[{"id":113198,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00054\/2021","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510678","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER NORTE\/CENTRO","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","unidade_origem_codigo":"510678","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE\/CENTRO-OESTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.068.281\/0001-57","fornecedor_nome":"CWF BRASIL SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.260245\/2021-52","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DESINFEC\u00c7\u00c3O, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA,  COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO \u00c2MBITO DA GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIAB\u00c1 E SINOP E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 239.438,09 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.873.257,08 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERC\u00cdCIO EM CURSO FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2022NE001054 - LIMPEZA, NA DATA DE 20\/09\/2022 (DOC. SEI N\u00ba 9005282) E NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2022NE001055 - DESINFEC\u00c7\u00c3O, NA DATA DE 20\/09\/2022 (DOC. SEI N\u00ba 9005325), SEM PREJU\u00cdZO DA EMISS\u00c3O DE REFOR\u00c7OS OU ANULA\u00c7\u00d5ES EM RAZ\u00c3O DE DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORR\u00caNCIA DE NOVAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"510678","licitacao_numero":"00005\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-27","data_publicacao":"2021-08-31","vigencia_inicio":"2021-10-01","vigencia_fim":"2024-10-20","valor_inicial":"30.533.542,62","valor_global":"201.343,63","num_parcelas":1,"valor_parcela":"201.343,63","valor_acumulado":"10.890.015,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-09-09 21:01:30"}]