[{"id":114474,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2021","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200372","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","unidade_origem_codigo":"200372","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.589.566\/0001-04","fornecedor_nome":"BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"08430.008149\/2020-31","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"DIANTE DO EXPOSTO, FOI ELABORADA, NA FORMA DE UMA PLANILHA, UMA PROPOSTA PARA TERMO ADITIVO (19397763), QUE SEGUE EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 19.987,77, QUE EQUIVALERIA A UM ACR\u00c9SCIMO DE 7,81% AO VALOR CONTRATADO. RESSALTE-SE QUE NA REFERIDA PLANILHA FORAM MANTIDOS OS PRE\u00c7OS UNIT\u00c1RIOS E O BDI CONTRATADOS.","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"200372","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-20","data_publicacao":"2021-09-10","vigencia_inicio":"2021-01-20","vigencia_fim":"2022-01-19","valor_inicial":"255.769,00","valor_global":"265.744,54","num_parcelas":1,"valor_parcela":"265.744,54","valor_acumulado":"265.744,54","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2023-01-03 11:59:47"}]