[{"id":115040,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00063\/2021","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.479.406\/0001-83","fornecedor_nome":"SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO  E TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.000663\/2020-21","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB DEMANDA, DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA\/CONSECUTIVA DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A L\u00cdNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULT\u00c2NEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU N\u00c3O, EM EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE OU POR ELA PROMOVIDOS, COM CESS\u00c3O DE USO DE IMAGEM, PARA VEICULA\u00c7\u00c3O EM REDES TELEVISIVAS E M\u00cdDIAS SOCIAIS. OS SERVI\u00c7OS SER\u00c3O PRESTADOS  EM RIO DE JANEIRO\/RJ.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"00023\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-23","data_publicacao":"2021-09-15","vigencia_inicio":"2021-08-24","vigencia_fim":"2025-07-30","valor_inicial":"617.086,00","valor_global":"802.125,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"13.368,75","valor_acumulado":"1.194.176,95","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-10-02 11:55:39"},{"id":115040,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00063\/2021","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.479.406\/0001-83","fornecedor_nome":"SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO  E TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00000.000663\/2020-21","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB DEMANDA, DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA\/CONSECUTIVA DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A L\u00cdNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULT\u00c2NEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU N\u00c3O, EM EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE OU POR ELA PROMOVIDOS, COM CESS\u00c3O DE USO DE IMAGEM, PARA VEICULA\u00c7\u00c3O EM REDES TELEVISIVAS E M\u00cdDIAS SOCIAIS. OS SERVI\u00c7OS SER\u00c3O PRESTADOS  EM RIO DE JANEIRO\/RJ.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"00023\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-23","data_publicacao":"2021-09-15","vigencia_inicio":"2021-08-24","vigencia_fim":"2025-07-30","valor_inicial":"617.086,00","valor_global":"802.125,00","num_parcelas":60,"valor_parcela":"13.368,75","valor_acumulado":"1.194.176,95","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-10-02 11:55:39"}]