[{"id":115654,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2020","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/SE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","unidade_origem_codigo":"070012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.923.875\/0001-07","fornecedor_nome":"VENEZA AUTO POSTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"00218.194920\/2062-58","objeto":"FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E \u00d3LEO DIESEL S-10), DE FORMA FRACIONADA E CONT\u00cdNUA, VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS, PERTENCENTES AO TRE-SE OU A TERCEIROS AUTORIZADOS A SEU SERVI\u00c7O (VE\u00cdCULOS LOCADOS E\/OU REQUISITADOS) E DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE EMERG\u00caNCIA DA SEDE DO TRE-SE, DE ACORDO COM O CONSUMO E QUANTIDADES PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2021","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PELO TRE\/SE \u00c9 MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. OS VALORES INDICADOS S\u00c3O MERAMENTE ESTIMATIVOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070012","licitacao_numero":"00022\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-17","data_publicacao":"2021-09-22","vigencia_inicio":"2021-01-01","vigencia_fim":"2021-12-31","valor_inicial":"109.067,00","valor_global":"109.066,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"109.066,50","valor_acumulado":"109.066,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-09-21 09:12:17"}]