[{"id":116237,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2021","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254474","gestao":"25201","unidade_nome_resumido":"ILMD\/FIOCRUZ\/AM","unidade_nome":"INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE","unidade_origem_codigo":"254474","unidade_origem_nome":"INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.341.467\/0001-20","fornecedor_nome":"AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25792.000230\/2021-63","objeto":"OBJETO REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, BEM COMO \u00c0 CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PONTO DE CONEX\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII","informacao_complementar":"OBJETO DO ANEXO I: I REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEX\u00c3O, NOS PRAZOS PREVISTOS, PARA USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTOS NO PRESENTE TERMO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254474","licitacao_numero":"00018\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-09-23","data_publicacao":"2021-09-27","vigencia_inicio":"2021-10-01","vigencia_fim":"2026-10-01","valor_inicial":"2.464.111,20","valor_global":"2.464.111,20","num_parcelas":60,"valor_parcela":"41.068,52","valor_acumulado":"2.464.111,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":31,"dt_alteracao":"2023-08-21 10:21:35"}]