[{"id":116295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2021","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200372","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/RS","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","unidade_origem_codigo":"200372","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"92.963.560\/0001-60","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"08430.006465\/2021-59","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO O PR\u00d3PRIO MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITO: RUA PROFESSOR FREITAS E CASTRO, N\u00b0 191 IM\u00d3VEL: UMA \u00c1REA COM 1.120M\u00b2, COM FORMATO REGULAR, PARTE DE UM TODO MAIOR COMPOSTO PELOS REGISTROS SOB N\u00baS 9.662 E 15.406 DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA 1\u00aa ZONA DESTA CAPITAL, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR FREITAS E CASTRO, N\u00ba 191, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTA\u00c7\u00d5ES: A NOROESTE MEDE 28,00M LIMITANDO-SE COM A RUA PROFESSOR FREITAS E CASTRO; A NORDESTE MEDE 40,00M LIMITANDO-SE COM PR\u00d3PRIO MUNICIPAL; A SUDESTE MEDE 28,00M LIMITANDO-SE COM PR\u00d3PRIO MUNICIPAL; A SUDOESTE MEDE 40,00M LIMITANDO-SE COM PR\u00d3PRIO MUNICIPAL; E, QUARTEIR\u00c3O: RUA PROFESSOR FREITAS E CASTRO, AVENIDA DA AZENHA, RUA MARC\u00cdLIO DIAS E RUA ZERO HORA. BAIRRO: AZENHA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"200372","licitacao_numero":"00010\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-09-22","data_publicacao":"2021-09-27","vigencia_inicio":"2021-09-22","vigencia_fim":"2023-09-21","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2021-09-24 15:31:03"}]