[{"id":117704,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160122","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"55 BI","unidade_nome":"55 BATALHAO DE INFANTARIA","unidade_origem_codigo":"160122","unidade_origem_nome":"55 BATALHAO DE INFANTARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.194.106\/0001-27","fornecedor_nome":"ART PROJETOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64067.006817\/2020-51","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O E COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS COM EMPREGO DO BIM, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O DA CIA C AP, DO 55\u00ba BI, EM MONTES CLAROS - MG.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A AN\u00c1LISE DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, AFIRMA QUE A REFERIDA  JUSTIFICATIVA SE DE DEVE AO FATO DO OBJETO CONTRATADO TRATAR-SE DO PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PAVILH\u00c3O DA COMPANHIA DE COMANDO E APOIO DO 55\u00ba BI EM MONTES CLAROS-MG, SENDO QUE O CONTRATO FAZ PARTE DO PLANEJAMENTO ESTRAT\u00c9GICO DO ESTADO-MAIOR DO EX\u00c9RCITO, SENDO DE TOTAL INTERESSE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO. A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO GERA ECONOMIA PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POIS A EMPRESA EST\u00c1 EXECUTANDO O OBJETO E O CANCELAMENTO ACARRETARIA EM NOVA LICITA\u00c7\u00c3O, REAJUSTE DE VALORES E NOVA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS. FAZ-SE NECESS\u00c1RIA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, UMA VEZ QUE A EXECU\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO DEMANDA AJUSTE NO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO EM FUN\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES QUE S\u00c3O A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. SER\u00c3O NECESS\u00c1RIOS 20 DIAS PARA AJUSTES SOLICITADOSPELO CORPO DE BOMBEIROS, MAIS 70 DIAS PARA AJUSTE DO PROJETO ARQQUITET\u00d4NICO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O EM VIRTUDE DOS PROJETOS COMPLEMENTARES JUSTIFICATIVA NR 02 PARA O ADITIVO AO TC 13\/2021: A) PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O: 7 DE SETEMBRO DE 2022; E  B) PRAZO DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL: 4 DE JANEIRO DE 2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160122","licitacao_numero":"00009\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-06","data_publicacao":"2021-10-07","vigencia_inicio":"2021-10-06","vigencia_fim":"2024-01-04","valor_inicial":"171.532,74","valor_global":"154.490,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"154.490,00","valor_acumulado":"1.235.920,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-04 11:17:09"}]