[{"id":117975,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00018\/2021","orgao_codigo":"26442","orgao_nome":"UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA","unidade_codigo":"158565","gestao":"26442","unidade_nome_resumido":"UNILAB","unidade_nome":"UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA","unidade_origem_codigo":"158565","unidade_origem_nome":"UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.419.055\/0001-80","fornecedor_nome":"PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23282.013069\/2021-12","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, NECESS\u00c1RIOS \u00c0S CONSTRU\u00c7\u00d5ES, REFORMAS, AMPLIA\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE DIVERSAS UNIDADES DA UNILAB EM SEUS CAMPI, DE ACORDO COM AS EXIG\u00caNCIAS, CONDI\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS ELEMENTOS T\u00c9CNICOS CONSTANTES NO PROJETO B\u00c1SICO E ANEXOS (DOC SEI 0342846), BEM COMO NA PROPOSTA DA CONTRATADA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS (DOC SEI 0342983) ELABORADO PELA UFSB E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158720","licitacao_numero":"00013\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-08","data_publicacao":"2021-10-13","vigencia_inicio":"2021-10-08","vigencia_fim":"2022-10-08","valor_inicial":"855.878,46","valor_global":"248.700,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"248.700,00","valor_acumulado":"2.984.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-10-27 10:49:33"}]