[{"id":118013,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00038\/2021","orgao_codigo":"91503","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_codigo":"070006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PI","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","unidade_origem_codigo":"070006","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.468.076\/0001-98","fornecedor_nome":"NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0001046-41.2021.6.18.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DIAGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A REPROGRAFIA DO TRE-PI, EXECUTADOS POR T\u00c9CNICO RESIDENTE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"1.2.  NO ITEM AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O O VALOR PASSAR\u00c1 DE R$ 174,11 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 348,21 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACR\u00c9SCIMO DE 5,45% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, O QUE REPRESENTA R$ 3.198,52 (TR\u00caS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).  1.3.  NO ITEM AUX\u00cdLIO TRANSPORTE O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O FICAR\u00c1 SUPRIMIDO EM 0,98%, O QUE REPRESENTA R$ 577,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).  1.4. EM DECORR\u00caNCIA DA ALTERA\u00c7\u00c3O PREVISTA NESTE ADITIVO O TOTAL ESTIMADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O FICAR\u00c1 ACRESCIDO EM R$ 2.619,12 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE R$ 58.593,77 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 61.212,89 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070006","licitacao_numero":"00035\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-08","data_publicacao":"2021-10-13","vigencia_inicio":"2021-10-25","vigencia_fim":"2023-01-11","valor_inicial":"58.593,77","valor_global":"66.953,81","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.579,48","valor_acumulado":"67.749,14","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-03-28 10:21:40"}]