[{"id":118466,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00043\/2018","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200118","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF\/PR","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA","unidade_origem_codigo":"200118","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.348.112\/0001-66","fornecedor_nome":"PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"08659.078049\/2018-82","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL PATO BRANCO\/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS; MEMORIAL DESCRITIVO; PROJETO B\u00c1SICO E PROJETO EXECUTIVO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL INDEPENDENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII","informacao_complementar":"RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DO TERMO ADITIVO 1 (SEI N\u00ba 29654245) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 43\/2018, NO PRE\u00c2MBULO DO TERMO ADITIVO 1 ORIGINALMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE L\u00ca: \u201cCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, \u00a75\u00ba DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CF E NO ARTIGO 57, II, \u00a74 DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993\u201d.  LEIA-SE: \u201cCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, \u00a71, V DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993\u201d.  RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DO TERMO ADITIVO 2 (SEI N\u00ba 38353429) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 43\/2018, NO PRE\u00c2MBULO DO TERMO ADITIVO 2 ORIGINALMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE L\u00ca: \u201cCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, \u00a75\u00ba DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CF E NO ARTIGO 57, II, \u00a74 DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993\u201d.  LEIA-SE: \u201cCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, \u00a71, V DA LEI N\u00ba 8.666\/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993\u201d.  RATIFICAR O OBJETO DO TERMOS ADITIVO 1, (SEI! N\u00ba 29654245), QUE TRATA DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO EM 24 MESES PELOS MOTIVOS QUE FORAM EXPOSTOS, QUAIS SEJAM: ATRASO NO IN\u00cdCIO DA OBRA POR FALTA REQUISITOS FORMAIS (LICEN\u00c7AS), E QUE TAIS MOTIVOS FORAM COMPLEMENTADOS PELO RELAT\u00d3RIO 1 (SEI! N\u00ba  43758067).  RATIFICAR O OBJETO DO TERMO ADITIVO 2, (SEI! N\u00ba 38353429), REFERENTE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE 12 PARA 18 MESES. RATIFICAM-SE OS MOTIVOS EXPOSTOS PARA ESSA PRORROGA\u00c7\u00c3O COM A ADI\u00c7\u00c3O DOS COMPLEMENTOS TRAZIDOS NO RELAT\u00d3RIO 1 (SEI! N\u00ba 43758067) E NOTA T\u00c9CNICA 16 (SEI! N\u00ba 42969509).  FICAM RATIFICADOS OS DEMAIS TERMOS DO CONTRATO EM REFER\u00caNCIA, N\u00c3O ALTERADOS PELO PRESENTE TERMO DE RERRATIFICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"200118","licitacao_numero":"00002\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-12-28","data_publicacao":"2021-11-03","vigencia_inicio":"2018-12-31","vigencia_fim":"2024-06-30","valor_inicial":"5.954.487,50","valor_global":"6.747.959,58","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.747.959,58","valor_acumulado":"167.512.228,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":118,"dt_alteracao":"2023-12-18 09:24:49"}]