[{"id":118899,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00528\/2021","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393023","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. TO - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT","unidade_origem_codigo":"393023","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.093.776\/0001-91","fornecedor_nome":"MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"50623.001200\/2020-82","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) CAMINHONETES, VALENDO-SE DA MODALIDADE DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) CAMINHONETES PARA USO ESTRITO EM ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SENDO QUE O PRESENTE CERTAME, CONTAR\u00c1 COM A METODOLOGIA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, POR MEIO DA QUAL OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, LISTADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, CORRESPONDER\u00c3O A PARTE DO PAGAMENTO PELOS VE\u00cdCULOS 06 (SEIS) VE\u00cdCULOS NOVOS A SEREM ENTREGUES NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS-TO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393023","licitacao_numero":"00322\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-19","data_publicacao":"2021-10-20","vigencia_inicio":"2021-10-19","vigencia_fim":"2022-10-12","valor_inicial":"1.428.950,00","valor_global":"1.428.950,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.428.950,00","valor_acumulado":"1.428.950,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-10-19 16:47:03"}]