[{"id":118993,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00831\/2020","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"781331","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DELCPAREIS","unidade_nome":"DELEG. DA CAPIT. DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS","unidade_origem_codigo":"781331","unidade_origem_nome":"DELEG. DA CAPIT. DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"78.815.628\/0001-32","fornecedor_nome":"EURO-MOTORES E PECAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63117.000830\/2019-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, MATERIAIS E ACESS\u00d3RIOS PARA AS EMBARCA\u00c7\u00d5ES DA DELAREIS, BEM COMO DE OUTROS MEIOS DA MARINHA DO BRASIL, QUANDO UTILIZADOS EM MISS\u00c3O EM SUA JURISDI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVOS, M\u00c3O DE OBRA, INSUMOS, LUCROS, ENCARGOS PREVIDENCI\u00c1RIOS, TRABALHISTAS, TRIBUT\u00c1RIOS, COMERCIAIS E QUAISQUER OUTROS QUE INCIDAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, OS QUAIS SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO A DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"781331","licitacao_numero":"00830\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-18","data_publicacao":"2021-10-21","vigencia_inicio":"2020-11-18","vigencia_fim":"2021-11-18","valor_inicial":"39.863,23","valor_global":"39.863,23","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.321,94","valor_acumulado":"39.863,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-11-10 15:27:54"}]