[{"id":119209,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00032\/2021","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070117","unidade_origem_nome":"UGR - COORD. ASSIST. MEDICA E SOCIAL TRE-TO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.339.275\/0001-12","fornecedor_nome":"HUGO SOBRAL SILVA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0011110-61.2021.6.27.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS NA \u00c1REA DA PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRE\/TO, BEM COMO A SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE SER\u00c3O EFETUADOS MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GUIA DE ENCAMINHAMENTO ESPEC\u00cdFICA DO CREDENCIANTE, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTIGOS 10 A 14 DO REGULAMENTO APROVADO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O TRE-TO N\u00ba 431\/2018.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OBEDECER\u00c1 AO ESTIPULADO NESTE CREDENCIAMENTO, BEM COMO \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS NA PROPOSTA FIRMADA PELO CREDENCIADO, QUE INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE CREDENCIAMENTO, NO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-21","data_publicacao":"2021-10-22","vigencia_inicio":"2021-10-21","vigencia_fim":"2026-10-21","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2021-11-30 18:17:02"}]