[{"id":119766,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2021","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"781332","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DELCPITACURUCA","unidade_nome":"DELEG. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUCA","unidade_origem_codigo":"781332","unidade_origem_nome":"DELEG. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUCA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.527.356\/0001-06","fornecedor_nome":"POSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63176.000006\/2019-11","objeto":"GASOLINA COMUM, OCTANAGEM IAD 87, ADI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL ANIDRO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE (27%), TEOR DE ENXOFRE DE 50 PPM; E \u00d3LEO DIESEL AUTOMOTIVO S10","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V","informacao_complementar":"FORAM REALIZADOS DOIS (02) PREG\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS, 01 E 03\/2018, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS. NO ENTANTO, AMBOS N\u00c3O OBTIVERAM LANCES, RESULTANDO EM \u201cLICITA\u00c7\u00c3O DESERTA\u201d. NOS EDITAIS DOS CERTAMES CITADOS ACIMA, FOI ESTABELECIDO QUE O VENCEDOR DEVERIA ESTAR NO M\u00c1XIMO A 5KM DE DIST\u00c2NCIA DA DELITACURUCA, FIM TORNAR VI\u00c1VEL O REABASTECIMENTO DOS SEUS MEIOS. ADEMAIS, TAMB\u00c9M N\u00c3O HOUVE INTERESSE DO SETOR PRIVADO EM DISPONIBILIZAR NOVAS ESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO QUE PUDESSEM SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA DELEGACIA DENTRO DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES EXPOSTAS. COMO A OFERTA E ESTRUTURA DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS MAR\u00cdTIMOS E TERRESTRES DA REGI\u00c3O N\u00c3O ALTERARAM DA FORMA QUE TIV\u00c9SSEMOS MAIS OP\u00c7\u00d5ES, PELO CONTR\u00c1RIO, AINDA TIVEMOS O FECHAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO EM ITACURU\u00c7\u00c1, JUSTIFICA-SE A DISPENSA DE NOVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DEVIDO \u00c0 IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR O RESULTADO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"781332","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-16","data_publicacao":"2021-10-28","vigencia_inicio":"2021-08-16","vigencia_fim":"2026-08-16","valor_inicial":"51.790,00","valor_global":"69.700,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.808,33","valor_acumulado":"272.220,63","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":14,"dt_alteracao":"2026-03-04 08:26:28"}]