[{"id":119853,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160068","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DECEX\/UG","unidade_nome":"DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT","unidade_origem_codigo":"160068","unidade_origem_nome":"DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.952.599\/0001-80","fornecedor_nome":"MIRUS RASTREAMENTO E INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64445.013042\/2021-05","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o Servi\u00e7o de monitoramento, rastreamento e bloqueio veicular via sat\u00e9lite por GPS\/GSM\/GPRS, em \u00e2mbito nacional, com disponibiliza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de software de gerenciamento com acesso via Internet, acesso via aplicativo, gest\u00e3o de frotas, armazenamento de dados, gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios gerenciais, controle de velocidade, agenda eletr\u00f4nica e apoio central de rastreamento com acesso via Internet 24 horas possibilitando a localiza\u00e7\u00e3o em tempo real, bot\u00e3o de p\u00e2nico, sirene (buzzer) e dispositivo identificador de motorista, com os respectivos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, desinstala\u00e7\u00e3o com todos os equipamentos necess\u00e1rios em regime de comodato, configura\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e garantia de funcionamento.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160068","licitacao_numero":"00091\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-19","data_publicacao":"2021-10-28","vigencia_inicio":"2021-10-19","vigencia_fim":"2026-10-19","valor_inicial":"38.844,24","valor_global":"48.868,56","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.072,38","valor_acumulado":"234.318,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-10-20 16:31:43"}]