[{"id":1207,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2018","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.040.981\/0001-50","fornecedor_nome":"AIG SEGUROS BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.000609\/2017-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COMPANHIA SEGURADORA, COM EXPER\u00caNCIA COMPROVADA NO MERCADO NACIONAL, PARA EMISS\u00c3O DE AP\u00d3LICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES - TAMB\u00c9M CONHECIDA COMOD&O (DIRECTORS & OFFICERS) PARA OS CONSELHEIROSDIRETORES, GERENTES E MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, DA EMPRESA DE PLANEJAMENTOE LOG\u00cdSTICA S.A (EPL) EM BRASILIA - DF, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"4.1. LETRA \u201cA\u201d, DA NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARA AS ATIVIDADES DA EPL, ACOMPANHADO DA AN\u00c1LISE CIRCUNSTANCIADA, CONSIDERANDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS, OS BENEF\u00cdCIOS QUE SER\u00c3O GERADOS E AS RAZ\u00d5ES QUE JUSTIFICAM O ADITAMENTO DO CONTRATO:  4.1.1. CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIRIGENTES PARA QUE POSSAM TOMAR DECIS\u00d5ES DE GEST\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE PESSOAL DA EPL;  4.1.2. CONSIDERANDO, QUE RELATIVO \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONDENA\u00c7\u00c3O JUDICIAL MEDIANTE ATOS DE GEST\u00c3O, MESMO QUE REMOTAMENTE, QUE POSSAM VIR A RESULTAR EM PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00d5ES OU MULTAS E COBERTURA DE PREJU\u00cdZOS PROCESSUAIS; E,  4.1.3. CONSIDERANDO, QUE A O SERVI\u00c7O OBJETO DO CONTRATO RESGUARDA O PATRIM\u00d4NIO DOS DIRIGENTES.  4.1.4. RESTA DEMONSTRADO, A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OBJETO DO CONTRATO EM EP\u00cdGRAFE.  4.2. LETRA \u201cB\u201d, SOBRE O IMPACTO PARA EPL CASO OCORRA DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO:  4.2.1. A N\u00c3O PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL PODER\u00c1 ACARRETAR EM AFRONTA AOS PRINC\u00cdPIOS LEGAIS, PRINCIPALMENTE AOS PREVISTOS NA LEI N.\u00ba 40.406\/2002, IN VERBIS:  [...]  ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO IL\u00cdCITO ( ARTS. 186 E 187 ), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A REPAR\u00c1-LO.  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - HAVER\u00c1 OBRIGA\u00c7\u00c3O DE REPARAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM.  4.3. EM RELA\u00c7\u00c3O AO ITEM \u201cC\u201d DO REFERIDO MEMORANDO, SE A CONTRATADA VEM PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS, INFORMAMOS QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O HOUVE ACIONAMENTO DA CL\u00c1USULA CONTRATUAL. (SEI 5181578)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00003\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-05-04","data_publicacao":"2018-05-08","vigencia_inicio":"2018-05-04","vigencia_fim":"2023-05-04","valor_inicial":"206.992,50","valor_global":"214.769,89","num_parcelas":1,"valor_parcela":"214.769,89","valor_acumulado":"3.213.770,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-11-08 10:39:37"}]