[{"id":120879,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2021","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120039","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP RJ","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"120039","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.752.556\/0001-62","fornecedor_nome":"PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"67246.021509\/2019-01","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO DA COMISS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE A\u00c9REO \u2013 CISCEA, NO RIO DE JANEIRO \u2013 RJ, INCLUINDO A OBTEN\u00c7\u00c3O DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA \u2013 ENCE, PARA OS SISTEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONDICIONAMENTO DE AR, NA MESMA CLASSE DA ENCE, PREVISTA PARA O PROJETO EXECUTIVO, NOS DOIS SISTEMAS AVALIADOS, CONFORME DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO N.\u00ba 265.06.A01.MD.002.00 E DEMAIS DOCUMENTOS NELES RELACIONADOS, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO N\u00ba 265.06.E02PB.001.01 E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"120039","licitacao_numero":"00004\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-03","data_publicacao":"2021-11-08","vigencia_inicio":"2021-11-03","vigencia_fim":"2024-06-05","valor_inicial":"5.928.917,22","valor_global":"-145.762,13","num_parcelas":1,"valor_parcela":"-145.762,13","valor_acumulado":"10.059.893,61","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":6,"dt_alteracao":"2024-03-06 13:35:34"}]