[{"id":120970,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00062\/2021","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.923.708\/0001-10","fornecedor_nome":"METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23108.082324\/2020-15","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ENGENHARIA PARA \u201cREFORMA DO RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DE CUIAB\u00c1\u201d, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE:  I \u2013 ACR\u00c9SCIMO DE R$ 22.970,60 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENDO TAL ACR\u00c9SCIMO A 5,14% (CINCO V\u00cdRGULA QUATORZE POR CENTO) DO SEU VALOR ORIGINAL; II \u2013 DECR\u00c9SCIMO DE R$ 37.072,32 (TRINTA E SETE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENDO TAL DECR\u00c9SCIMO A 8,29% (OITO V\u00cdRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO SEU VALOR ORIGINAL; III \u2013 PARCELA DE DEDU\u00c7\u00c3O TOTAL DE - R$ 8.283,63 (OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, PARA QUE SE MANTENHA O DESCONTO ORIGINAL DA LICITA\u00c7\u00c3O DE 13,92%, CONFORME OS DECRETOS 7983\/2013 E 7581\/2011, QUE REGULAMENTAM A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS OR\u00c7AMENTOS DE REFER\u00caNCIA DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS NO \u00c2MBITO DA LEI 8666\/93;  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - COM O ACR\u00c9SCIMO, SUPRESS\u00c3O E PARCELA DE DEDU\u00c7\u00c3O, O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSAR\u00c1 DE R$ 460.440,54 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 439.700,93 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS), SENDO SUPRIMIDO O VALOR L\u00cdQUIDO TOTAL DE - R$ 20.739,61 (VINTE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00002\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-10-25","data_publicacao":"2022-02-01","vigencia_inicio":"2021-10-25","vigencia_fim":"2022-08-25","valor_inicial":"447,19","valor_global":"439.700,93","num_parcelas":1,"valor_parcela":"439.700,93","valor_acumulado":"1.339.842,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2022-07-05 10:56:46"}]