[{"id":1212,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2017","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.168.704\/0001-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"51402.840000\/6882-01","objeto":"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELA CONTRATADA DA PUBLICADE LEGAL IMPRESSA E\/OU ELETR\u00d4NICA DE INTERESSEDA EPL, OBEDECIDAS \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO ART. 25, DA LEI 8666\/93, ART 8\u00ba, INCISO VII, E \u00a7 2\u00ba, INCISO II DA LEI N\u00ba 11652\/2008, LEI 6.650\/1979, LEI 4680\/1965, DECRETO 6555\/2008, DECRETO 57690\/1966 E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPEC\u00cdFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO SICOM","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"A NECESSIDADE DE PERMAN\u00caNCIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O SE D\u00c1 PELA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE ATOS DESTA ESTATAL, AL\u00c9M DA EFIC\u00c1CIA E EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO E SERVI\u00c7O PRESTADO PELA CONTRATADA, VISTO QUE A MESMA ATENDE DE FORMA CONTINUADA ATUANDO JUNTO AOS VE\u00cdCULOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELOS MESMOS PERMITINDO QUE OS ATOS SEJAM PUBLICADOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA EPL. A DESCONTINUIDADE DO CONTRATO PODER\u00c1 ACARRETAR AUMENTO DO VALOR COBRADO NOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, COM BASE NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE PRE\u00c7OS, ESTIPULADAS PELOS MESMOS. COM ISSO PODER\u00c1 OCORRER UM DISP\u00caNDIO MAIOR PARA A EPL, VISTO QUE A EBC NEGOCIA DESCONTOS JUNTO AOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. ASSIM, ESTANDO O SERVI\u00c7O PRESTADO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O, SUGERE-SE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO EM TELA. SEI N\u00ba 4080925","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00041\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-12-29","data_publicacao":"2018-01-22","vigencia_inicio":"2017-12-29","vigencia_fim":"2022-12-29","valor_inicial":"100.000,00","valor_global":"60.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"60.000,00","valor_acumulado":"220.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2023-03-28 11:14:32"}]