[{"id":121656,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2021","orgao_codigo":"36213","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","unidade_codigo":"253003","gestao":"36213","unidade_nome_resumido":"ANS","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","unidade_origem_codigo":"253003","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.558.157\/0001-62","fornecedor_nome":"TELEFONICA BRASIL S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"33910.013388\/2021-38","objeto":"1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LND) A SEREM UTILIZADOS NA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR (ANS), SENDO: STFC NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL, COM CHAMADAS ORIGINADAS DO N\u00daCLEO DA ANS EM RIBEIR\u00c3O\/SP, MEDIANTE FORNECIMENTO DE 1 (UM) TRONCO DIGITAL E1, INTERLIGADO \u00c0 CENTRAL TELEF\u00d4NICA DA CONTRATANTE, E 30 (TRINTA) RAMAIS COM SERVI\u00c7O DE DDR; STFC NA MODALIDADE LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LDN), COM CHAMADAS ORIGINADAS DO N\u00daCLEO DA ANS EM RIBEIR\u00c3O PRETO\/SP, COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS CHAMADAS RECEBIDAS E EFETUADAS. TUDO CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL; 1.2 ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"253003","licitacao_numero":"00015\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-10","data_publicacao":"2021-11-16","vigencia_inicio":"2021-11-11","vigencia_fim":"2024-05-11","valor_inicial":"15.874,21","valor_global":"15.874,21","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.874,21","valor_acumulado":"15.874,21","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2021-11-12 09:24:00"}]