[{"id":122495,"receita_despesa":"Receita","numero":"00051\/2021","orgao_codigo":"40000","orgao_nome":"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","unidade_codigo":"400045","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGRL - MTE","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":"170607","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"19955.101687\/2021-81","objeto":"O OBJETO DESTE CONTRATO \u00c9 A CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO ONEROSO, DE UMA \u00c1REA, MEDINDO 8 M\u00b2 (OITO METROS QUADRADOS), COMPREENDENDO 3,64 M2 (TR\u00caS METROS E SESSENTA E QUATRO CENT\u00cdMETROS QUADRADOS) SITUADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO EDIF\u00cdCIO SEDE DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E PREVID\u00caNCIA E 4,36 M2 (QUATRO METROS E TRINTA E SEIS CENT\u00cdMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NO EDIF\u00cdCIO ANEXO DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E PREVID\u00caNCIA, AMBOS LOCALIZADOS NA ESPLANADA DOS MINIST\u00c9RIOS, BLOCO F, EM BRAS\u00cdLIA, DISTRITO FEDERAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"A INDICADA CESS\u00c3O \u00c9 DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E AO FUNCIONAMENTO DE 03 (TR\u00caS) POSTOS DE ATENDIMENTO BANC\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO \u2013 PAE DO BANCO DO BRASIL S\/A. PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS, COM VISTAS A OPERACIONALIZAR TRANSA\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS DE SERVIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO OUTRAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE DO \u00d3RG\u00c3O, NA CONFORMIDADE DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO PROJETO B\u00c1SICO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00019\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-18","data_publicacao":"2021-11-22","vigencia_inicio":"2021-11-18","vigencia_fim":"2026-11-18","valor_inicial":"0,00","valor_global":"562,23","num_parcelas":1,"valor_parcela":"562,23","valor_acumulado":"30.828,87","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-03-16 12:05:06"}]