[{"id":1229,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2016","orgao_codigo":"39253","orgao_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.- EPL","unidade_codigo":"395001","gestao":"39253","unidade_nome_resumido":"EPL","unidade_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.950.757\/0001-22","fornecedor_nome":"BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.000188\/2016-48","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL (PCMSO); ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PERFIL PROFISSIOGR\u00c1FICO PREVIDENCI\u00c1RIO (PPP), ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E A ELABORA\u00c7\u00c3O DO LAUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT)DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOG\u00cdSTICA S.A.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"DESPACHO N\u00ba 7\/2021\/COAPE-EPL\/GEPES-EPL\/DGE-EPL (SEI 3614725).  DA NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PARA AS ATIVIDADES DA EPL, ACOMPANHADO DA AN\u00c1LISE CIRCUNSTANCIADA, CONSIDERANDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS, OS BENEF\u00cdCIOS QUE SER\u00c3O GERADOS E AS RAZ\u00d5ES QUE JUSTIFICAM O ADITAMENTO DO CONTRATO, E, DA LETRA \u201cB\u201d, SOBRE O IMPACTO PARA EPL CASO OCORRA DESCONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO, PONTUAMOS QUE A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS UMA VEZ QUE AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR, RELATIVAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO, S\u00c3O DE OBSERV\u00c2NCIA OBRIGAT\u00d3RIA PELAS EMPRESAS P\u00daBLICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. O N\u00c3O CUMPRIMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E REGULAMENTARES PODER\u00c1 ACARRETAR \u00c0 EPL A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00004\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-12-19","data_publicacao":"2016-12-21","vigencia_inicio":"2016-12-19","vigencia_fim":"2021-12-18","valor_inicial":"18.720,00","valor_global":"23.057,88","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.921,49","valor_acumulado":"101.952,96","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-05-06 11:30:22"}]