[{"id":1230,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2016","orgao_codigo":"39253","orgao_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.- EPL","unidade_codigo":"395001","gestao":"39253","unidade_nome_resumido":"EPL","unidade_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"88.849.773\/0001-98","fornecedor_nome":"STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.000537\/2015-41","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DE MITIGA\u00c7\u00c3O DOS IMPACTOS, EM CAR\u00c1TER EXECUTIVO, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-365\/MG E BR-364\/GO, SENDO NA BR-365\/MG, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153\/MG E A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOI\u00c1S, ENTRE OS KMS 706,9 E 870,6; E NA BR-364\/GO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOI\u00c1S E O ENTRONCAMENTO COM A BR-060\/GO, ENTRE OS KMS 0,0 E 192,7, PERFAZENDO UM TOTAL DE 356,4 KM, PARA FINS DE OBTEN\u00c7\u00c3O DAS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS, NECESS\u00c1RIAS AO IN\u00cdCIO DAS OBRAS","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"BR 365.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00001\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2016-04-26","data_publicacao":"2016-04-28","vigencia_inicio":"2016-04-26","vigencia_fim":"2020-04-30","valor_inicial":"3.750.000,00","valor_global":"14.672,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.672,28","valor_acumulado":"130.328.550,09","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-03-03 15:29:07"}]