[{"id":123321,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2021","orgao_codigo":"26201","orgao_nome":"COLEGIO PEDRO II","unidade_codigo":"153167","gestao":"15201","unidade_nome_resumido":"CPII","unidade_nome":"COLEGIO PEDRO II","unidade_origem_codigo":"153167","unidade_origem_nome":"COLEGIO PEDRO II","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.285.255\/0001-05","fornecedor_nome":"CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23040.002572\/2019-71","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE APOIO AOS ESTUDANTES DO COL\u00c9GIO PEDRO II QUE NECESSITAM DE SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE N\u00c3O CONSIGA FAZER DE FORMA AUT\u00d4NOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, HIGIENE E LOCOMO\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA ANEXO AO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"NO TERMO ADITIVO N\u00ba 002\/2022 PASSA A CONSTAR O VALOR ATUALIZADO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O, NOS SEGUINTES TERMOS: \u201cO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DE 29\/11\/2022, DE R$ 158.387,40 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTO PRESENTE NO PROCESSO N\u00ba 23040.002572\/2019-71\u201d E \u201cO VALOR TOTAL DESTE TERMO ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO PELO PER\u00cdODO DE 3 (TR\u00caS) MESES \u00c9 DE R$ 485.721,36 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)\u201d.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"153167","licitacao_numero":"00005\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-24","data_publicacao":"2021-11-25","vigencia_inicio":"2021-11-29","vigencia_fim":"2023-02-28","valor_inicial":"1.803.060,00","valor_global":"1.900.648,80","num_parcelas":12,"valor_parcela":"158.387,40","valor_acumulado":"3.525.624,86","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-02-13 16:49:36"}]