[{"id":124029,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2021","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.777.480\/0001-15","fornecedor_nome":"GUIA DO TRC - INFORMACAO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TRANSPORTES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.101357\/2021-23","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da assinatura de acesso ao Portal Guia do Transportador e Site Tabelas de Frete para fins de aprimoramento dos estudos de custos de transportes, das proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas desenvolvidas pelo Observat\u00f3rio Nacional de Transporte e Log\u00edstica (ONTL) e de acompanhamento de mercado para os demais produtos desenvolvidos pela EPL\", conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas no Projeto B\u00e1sico.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 30","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00026\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-29","data_publicacao":"2021-12-01","vigencia_inicio":"2021-11-29","vigencia_fim":"2026-11-29","valor_inicial":"3.567,32","valor_global":"9.124,64","num_parcelas":2,"valor_parcela":"4.562,32","valor_acumulado":"147.498,16","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":102,"dt_alteracao":"2025-10-31 16:55:17"}]