[{"id":12455,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2017","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155126","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HUPAA-UFAL","unidade_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES","unidade_origem_codigo":"150229","unidade_origem_nome":"HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.528.196\/0001-66","fornecedor_nome":"ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23540.004160\/2016-91","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSO FONTES DE IR-192, PARA EQUIPAMENTO BRAQUITERAPIA MICROSELECTRON HDR COM SISTEMA DE PLANEJAMENTO ONCENTRA BRACHY E SISTEMA DE PLANEJAMENTO ONCENTRA EXTERNAL BEAM, LOCALIZADO NO CACON DO HUPAA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":"NESTE ADITIVO, PARA O N\u00c3O FORNECIMENTO DA 2\u00aa E 3\u00aa FONTES DE IR-192, AS PARTES ACORDARAM O SEGUINTE:\r\n1. A NOTA FISCAL PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM FEVEREIRO\/2021 DEVER\u00c1 SER CANCELADA E DISPENSADA DE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO PELO HUPAA COMO FORMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O \u00c0S 2 FONTES DE IR-192 PREVISTAS EM CONTRATO E QUE N\u00c3O SE FIZERAM NECESS\u00c1RIAS;\r\n2. AS NOTAS FISCAIS QUE SERIAM GERADAS PARA OS SERVI\u00c7OS NOS MESES DE FEVEREIRO\/2021, MAR\u00c7O\/2021 E ABRIL\/2021 SER\u00c3O DISPENSADAS DE PAGAMENTO PELO HUPAA, COMO COMPENSA\u00c7\u00c3O PELO N\u00c3O FORNECIMENTO DAS 2 FONTES DE IRIDIO-192 PREVISTAS NO CONTRATO, E QUE N\u00c3O SE FIZERAM NECESS\u00c1RIAS. ;\r\n3. A PARTIR DE MAR\u00c7O\/2021 O EQUIPAMENTO DE BRAQUITERAPIA ESTAR\u00c1 SEM FUNCIONAMENTO, CABENDO \u00c0 ELEKTA APENAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITAS PARA OS PROCEDIMENTOS DE REMO\u00c7\u00c3O DE CABOS E EXPORTA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE IR-192 QUE EST\u00c1 EM USO NO HOSPITAL, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O FINAL NO EQUIPAMENTO DEIXANDO-O PREPARADO PARA RECEBER UMA NOVA FONTE DE IR-192 E RETORNAR O SEU FUNCIONAMENTO NUM NOVO CONTRATO A PARTIR DE JANEIRO\/2022. A DATA PREVISTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES FINAIS \u00c9 AT\u00c9 09\/04\/2021, CONFORME E-MAIL ENVIADO PELA CONTRATADA.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"150229","licitacao_numero":"00024\/2016","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-04-25","data_publicacao":"2017-05-17","vigencia_inicio":"2017-05-01","vigencia_fim":"2021-04-30","valor_inicial":"336.000,00","valor_global":"67.005,62","num_parcelas":1,"valor_parcela":"67.005,62","valor_acumulado":"1.075.005,62","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2025-09-30 10:18:58"}]