[{"id":125407,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.127.241\/0001-70","fornecedor_nome":"GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.006767\/2021-03","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORA\u00c7\u00c3O \r\nDE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DA ENCOSTA DO MORRO DA BABIL\u00d4NIA, COM \r\nAPROVA\u00c7\u00c3O LEGAL, RJ","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"I. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NA JUSTIFICATIVA DE ACR\u00c9SCIMO DE VIG\u00caNCIA E AINDA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 14\/2021, DE 01 DEZ 2021.  II. NO ITEM 2.1 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA, FACE \u00c0 VIG\u00caNCIA ORA ADITADA (244 DIAS), ONDE SE L\u00ca \u201c1132 (MIL CENTO E TRINTA E DOIS)\u201d DIAS, LEIA-SE \u201c1376 (MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS) DIAS\u201d.  III. NO ITEM 2.2 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA, FACE AO PRAZO TOTAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O ORA ADITADA (990 DIAS), ONDE SE L\u00ca \u201c171 (CENTO E SETENTA E UM)\u201d DIAS, LEIA-SE \u201c1161 (MIL CENTO E SESSENTA E UM)\u201d DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O.","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00010\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-01","data_publicacao":"2021-12-07","vigencia_inicio":"2021-12-01","vigencia_fim":"2026-03-06","valor_inicial":"240.921,00","valor_global":"286.118,78","num_parcelas":1,"valor_parcela":"286.118,78","valor_acumulado":"240.921,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2026-05-12 10:19:01"}]