[{"id":125871,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160161","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"2\u00ba B I S","unidade_nome":"2\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","unidade_origem_codigo":"160161","unidade_origem_nome":"2\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.505.962\/0001-19","fornecedor_nome":"T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"64330.002434\/2021-28","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O DO N\u00daCLEO DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS DA RESERVA (NPOR) DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA DE SELVA EM BEL\u00c9M\u2013PA, QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"1.2. O OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O TEM A NATUREZA DE OBRA DE ENGENHARIA. 1.3. OS QUANTITATIVOS E RESPECTIVOS C\u00d3DIGOS DOS ITENS S\u00c3O OS DISCRIMINADOS NO ANEXO DO PROJETO B\u00c1SICO. 1.4. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"160161","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-07","data_publicacao":"2021-12-09","vigencia_inicio":"2021-12-07","vigencia_fim":"2024-03-31","valor_inicial":"659.850,91","valor_global":"659.850,91","num_parcelas":1,"valor_parcela":"659.850,91","valor_acumulado":"1.319.701,82","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2024-12-19 12:45:20"}]