[{"id":126917,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2021","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGOEF\/DA\/SE\/MAPA","unidade_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","unidade_origem_codigo":"130005","unidade_origem_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.893.146\/0001-15","fornecedor_nome":"BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21000.042511\/2021-10","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DE NATUREZA CONT\u00cdNUA, DE COMISSARIA A\u00c9REA DE BORDO, PELO PER\u00cdODO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS), TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E LANCHES CONSTANTES DO CARD\u00c1PIO DISPONIBILIZADO, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS UTENS\u00cdLIOS E EQUIPAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS NECESS\u00c1RIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS LANCHES\/REFEI\u00c7\u00d5ES BEM COMO PARA SUA CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, A SER EXECUTADO EM AERONAVES OFICIAIS DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA \u2013 FAB, DURANTE OS DESLOCAMENTOS DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E RESPECTIVA COMITIVA EM MISS\u00d5ES OFICIAIS REALIZADAS EM TERRIT\u00d3RIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MAS SOMENTE PARA AQUELES QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRAS\u00cdLIA \u2013 PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE A\u00c9REA DE BRAS\u00cdLIA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130005","licitacao_numero":"00014\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-13","data_publicacao":"2021-12-15","vigencia_inicio":"2021-12-13","vigencia_fim":"2023-12-13","valor_inicial":"19.926,48","valor_global":"21.219,48","num_parcelas":1,"valor_parcela":"21.219,48","valor_acumulado":"273.267,24","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-22 10:56:31"}]