[{"id":1272,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00032\/2013","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"395001","unidade_origem_nome":"EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"80.996.861\/0001-00","fornecedor_nome":"PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50840.000255\/2013-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ERESPECTIVO RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA\/RIMA, DO PROJETO B\u00c1SICO AMBIENTAL (PBA), DO ESTUDO DO COMPONENTE IND\u00cdGENA, DO ESTUDO DO COMPONENTE QUILOMBOLA, DOS ESTUDOS DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E ARQUEOL\u00d3GICO E DOS ESTUDOS PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE SUPRESS\u00c3O DE VEGETA\u00c7\u00c3O (ASV), REFERENTE AO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR-101\/BA, TRECHO: ENTR. BR-324 - ENTR. BR-367 (EUNAP\u00d3LIS), SEGMENTO KM 166,5 - KM 732,2.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 27\/2020\/GEMAB-EPL\/DPL-EPL\r\n6.2. O ACOMPANHAMENTO FEITO PELA GEMAB INDICA QUE OS COMPONENTES DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N\u00c3O PROGREDIRAM TEMPESTIVAMENTE, UMA VEZ QUE N\u00c3O HOUVE EMISS\u00c3O DE AN\u00c1LISES CONCLUSIVAS DO N\u00daCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA NA BAHIA \u2013 NLA\/BA EM RELA\u00c7\u00c3O AO EIA\/RIMA E DO INEMA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S UCS ESTADUAIS. POR OUTRO LADO, O ECI REVISADO FOI ENCAMINHADO \u00c0 FUNAI NO DIA 20 PR\u00d3XIMO PASSADO, DE FORMA QUE AINDA SER\u00c1 OBJETO DE AN\u00c1LISE PELO \u00d3RG\u00c3O E, SOMENTE AP\u00d3S ESSES TR\u00c2MITES, PODER\u00c1 VIR A SER APROVADO POR AQUELA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O EM OITIVAS JUNTO \u00c0S COMUNIDADES IND\u00cdGENAS ENVOLVIDAS.\r\n\r\n6.3. DIANTE DO EXPOSTO, FAZEMOS VALER QUE OS PRAZOS ORA ESTIPULADOS N\u00c3O S\u00c3O SUFICIENTES PARA ATENDER AOS REQUISITOS PROCESSUAIS VINDOUROS AT\u00c9 A ENTREGA DO PRODUTO 12 E EMISS\u00c3O DA LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA, CONFORME PREV\u00ca O CONTRATO VIGENTE, DE FORMA QUE A GER\u00caNCIA DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHOU EXPEDIENTE \u00c0 PROSUL (OF\u00cdCIO N\u00ba 76\/2020\/GEMAB-EPL\/DPL-EPL \u2013 SEI 3400191) SUGERINDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA CONTRATUAL E DO PRODUTO 12 PELO PER\u00cdODO DE 01 (UM) ANO. EM RESPOSTA, A PROSUL ENCAMINHOU O PROTOCOLO 1512\/2020 (SEI 3423615) ONDE CONCORDA COM O PROPOSTO E REQUER A DILATA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS EM CONFORMIDADE COM O SUGERIDO.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n7.1. A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VALIDADE DO CONTRATO EM TELA SE FAZ NECESS\u00c1RIA DIANTE DA PROXIMIDADE DO T\u00c9RMINO DE SUA VIG\u00caNCIA, QUAL SEJA, 31\/12\/2020, TEMPO INSUFICIENTE PARA A CONCLUS\u00c3O DAS AN\u00c1LISES EM ANDAMENTO QUE POSSIBILITAR\u00c3O A EMISS\u00c3O DA LP E ELABORA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO FINAL A ELA VINCULADO, CONFORME EXPOSTO AO LONGO DESTA NOTA T\u00c9CNICA.\r\n\r\n7.2. FINALMENTE, PROP\u00d5E-SE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO 12 - ASSESSORAMENTO T\u00c9CNICO E OBTEN\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PR\u00c9VIA, PARA 30\/11\/2021; BEM COMO DO CONTRATO EM REFER\u00caNCIA, PASSANDO SUA VIG\u00caNCIA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"395001","licitacao_numero":"00007\/2013","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2013-11-27","data_publicacao":"2013-12-03","vigencia_inicio":"2013-12-03","vigencia_fim":"2027-12-30","valor_inicial":"3.913.175,74","valor_global":"3.154.452,06","num_parcelas":15,"valor_parcela":"210.296,80","valor_acumulado":"62.634.561,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2026-04-09 17:30:13"}]