[{"id":128156,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00036\/2021","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200360","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/SP","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP","unidade_origem_codigo":"200360","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.269.922\/0001-46","fornecedor_nome":"ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"08504.302909\/2016-14","objeto":"1.1. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA; DO REVESTIMENTO EXTERNO DA FACHADA E FUNDOS; DA MARQUISE; E DAS JANELAS, PERSIANAS E PORTAS QUE COMP\u00d5EM A FACHADA DA ATUAL SEDE DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL EM SANTOS, LOCALIZADA NA RUA RIACHUELO, 27, SANTOS \/SP, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 1.2. O OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O TEM A NATUREZA DE OBRA\/SERVI\u00c7O N\u00c3O COMUM DE ENGENHARIA. 1.3. OS QUANTITATIVOS E RESPECTIVOS C\u00d3DIGOS DOS ITENS S\u00c3O OS DISCRIMINADOS NO ANEXO DO PROJETO B\u00c1SICO. 1.4. O CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA PELO PER\u00cdODO DE 18 MESES, INICIANDO A CONTAGEM DE TEMPO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, N\u00c3O SENDO PRORROG\u00c1VEL NA FORMA DO ART. 57, II, DA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES. 1.5. O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO SER\u00c1 O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"200360","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-17","data_publicacao":"2021-12-20","vigencia_inicio":"2021-12-17","vigencia_fim":"2024-12-01","valor_inicial":"945.869,54","valor_global":"1.143.118,09","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.143.118,09","valor_acumulado":"17.893.169,97","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2024-12-02 12:56:54"}]