[{"id":129071,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00103\/2021","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495250","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/MANAUS","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495250","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"84.112.481\/0001-17","fornecedor_nome":"FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"48086.005241\/2021-10","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERADORA DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE OU SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, PARA COBERTURA DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGN\u00d3STICOS E TERAPIA, INCLUINDO INTERNA\u00c7\u00d5ES ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ATRAV\u00c9S DE REDE CREDENCIADA, REFERENCIADA OU LIVRE ESCOLHA, POR INTERM\u00c9DIO DE M\u00c9DICOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILIADAS E\/OU CREDENCIADAS, COM INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR EM QUARTO COLETIVO OU QUARTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO, CONFORME LIVRE ADES\u00c3O AO PLANO DE SA\u00daDE, COM PR\u00c9-PAGAMENTO DE ACORDO COM FAIXA ET\u00c1RIA DOS USU\u00c1RIOS, SEM QUALQUER CAR\u00caNCIA E COPARTICIPA\u00c7\u00c3O, AOS MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AOS EMPREGADOS DA CPRM LOTADOS NA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MANAUS, RESID\u00caNCIA DE PORTO VELHO E N\u00daCLEO DE APOIO DE RORAIMA PARA SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, AL\u00c9M DOS EX-EMPREGADOS E EX-MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, INSCRITOS DENTRO DAS MODALIDADES DEFINIDAS NO CONTRATO \u2013 ANEXO A, E NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFER\u00caNCIA \u2013 ANEXO I, QUE DETALHA OS SERVI\u00c7OS E ESTIMA O QUANTITATIVO DOS BENEFICI\u00c1RIOS USU\u00c1RIOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PARA ATENDER AS UNIDADES REGIONAIS SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MANAUS, RESID\u00caNCIA DE PORTO VELHO E N\u00daCLEO DE APOIO DE RORAIMA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495250","licitacao_numero":"00007\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-22","data_publicacao":"2021-12-23","vigencia_inicio":"2021-12-22","vigencia_fim":"2023-12-22","valor_inicial":"2.830.961,52","valor_global":"3.269.760,48","num_parcelas":12,"valor_parcela":"272.480,04","valor_acumulado":"3.103.441,56","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-01-17 15:28:45"}]