[{"id":129234,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00662\/2021","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393003","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"DNIT","unidade_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","unidade_origem_codigo":"393003","unidade_origem_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.017.824\/0001-90","fornecedor_nome":"IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50600.003839\/2020-61","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO P\u00c1TIO FERROVI\u00c1RIO DE SANTOS DUMONT, EM MINAS GERAIS. PRAZO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO (INCLUINDO TODAS AS ETAPAS), DE ACORDO COM AS REGRAS DE NEG\u00d3CIOS DO SIAC (10062253). EXECU\u00c7\u00c3O: A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS (TODAS AS ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO OBJETO) SER\u00c1 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DA EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, CONFORME (ITEM 19.1 DO ANEXO I - TERMO DE REFER\u00caNCIA).","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393003","licitacao_numero":"00269\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-21","data_publicacao":"2021-12-24","vigencia_inicio":"2021-12-21","vigencia_fim":"2024-08-17","valor_inicial":"126.027,00","valor_global":"126.027,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"126.027,00","valor_acumulado":"2.646.567,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-08-01 14:51:14"}]