[{"id":129739,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00040\/2021","orgao_codigo":"30108","orgao_nome":"POLICIA FEDERAL\/MJSP","unidade_codigo":"200386","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SR\/PF\/PA","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA","unidade_origem_codigo":"200386","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.710.127\/0001-20","fornecedor_nome":"SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08360.004272\/2021-34","objeto":"O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA N\u00ba 06.2019.004.0002, COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUN\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL DA \u00c1REA DE 144,90 M\u00b2, COMPOSTA POR OITO SALAS, DIVIDIDAS EM DUAS SALAS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO; 01 SALA DE CHEFIA COM BANHEIRO; DUAS SALAS PARA ALOJAMENTO COM BANHEIROS; UMA SALA PARA COPA; UMA SALA PARA CELA ESPECIAL E UMA SALA PARA CELA COMUM, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS A CARGO DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BEL\u00c9M.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-11-01","data_publicacao":"2021-12-29","vigencia_inicio":"2021-11-01","vigencia_fim":"2024-10-07","valor_inicial":"252.000,00","valor_global":"252.000,00","num_parcelas":36,"valor_parcela":"7.000,00","valor_acumulado":"252.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-04 11:39:39"}]