[{"id":129885,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00900\/2020","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393003","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"DNIT","unidade_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","unidade_origem_codigo":"393003","unidade_origem_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.509.686\/0001-02","fornecedor_nome":"ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50600.029582\/2019-33","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O DE CAPACIDADE COM MELHORIA DA SEGURAN\u00c7A E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE SEGMENTOS CR\u00cdTICOS DA RODOVIA BR-104\/RN, KM 0,0 AO KM 215,7\u201d. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS. VALOR: R$ 4.165.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). EMPENHO: 2020NE806313, DE 31\/12\/2020, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 525 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 31\/12\/2020 E ENCERRAMENTO EM 09\/06\/2022, SENDO QUE O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00b0 12.462\/2011, NO DECRETO N\u00ba 7.581\/2011 E NA LEI N\u00b0 8.666\/1993, E O CONSTANTE NO RELATO N\u00ba 289\/2020\/SAA - DAF\/DAF\/ DNIT SEDE, O QUAL FOI INCLU\u00cdDO NA ATA DA 49\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA COLEGIADA DE 2020, REALIZADA EM 07\/12\/2020.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"393003","licitacao_numero":"00279\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-31","data_publicacao":"2021-12-30","vigencia_inicio":"2020-12-31","vigencia_fim":"2021-12-29","valor_inicial":"4.165.000,00","valor_global":"4.165.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.165.000,00","valor_acumulado":"4.165.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":112,"dt_alteracao":"2021-12-28 16:56:02"}]