[{"id":130525,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00194\/2021","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158369","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS NATAL C","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","unidade_origem_codigo":"158369","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23057.006167\/2021-67","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO INTITULADO \u201cMAIS IDOSO IFRN: CENTRO DE PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO IDOSO DO RIO GRANDE DO NORTE\u201d, ANEXO AO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA - TED 24\/2021 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINIST\u00c9RIO DA MULHER, DA FAM\u00cdLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - SNDPI\/MMFDH, DA PROPOSTA DA FUNCERN, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS: DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO PROJETO, PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DETALHADO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, E NO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA (TED).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158369","licitacao_numero":"00020\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-31","data_publicacao":"2022-01-03","vigencia_inicio":"2021-12-31","vigencia_fim":"2022-12-31","valor_inicial":"299.999,96","valor_global":"299.999,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"299.999,96","valor_acumulado":"299.999,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":17,"dt_alteracao":"2021-12-31 11:06:54"}]