[{"id":130526,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.647.756\/0001-05","fornecedor_nome":"UNIMED NOROESTE\/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA  A SAUDE LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"64558.008942\/2021-55","objeto":"PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES DE SAUDE DE NATUREZA CONTINUA MEDICO HOSPITALAR  E  AMBULATORIAL  AOS  BENEFICI\u00c1RIOS  DOS  FUNDOS  DE  SA\u00daDE:  FUSEX  (EXERCITO  BRASILEIRO), FUSMA (MARINHA DO BRASIL), FUNSA (AERONAUTICA) MILITARES E PENSIONISTAS E AOS DEPENDENTES CADASTRADOS DE AMBOS, AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NO PASS E \u00c0QUELES ATENDIDOS PELO FATOR DE CUSTO E, AINDA, AOS BENEFICIARIOS DO SAM EX-COMBATENTES E A SEUS DEPENDENTES,  VINCULADOS  AO  27  GRUPO  DE  ARTILHARIA  DE  CAMPANHA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"JUSTIFICA-SE OS ADITIVOS COM PRAZO DE VIG\u00caNCIA FRACIONADOS:  05\/01 A 04\/04\/23- 1\u00ba TA - 3 MESES 05\/04 A 04\/06\/23 - 2\u00ba TA 2 MESES 05\/06 A 04\/08\/23 - 3\u00ba TA 2 MESES 05\/08 A 05\/09\/24 - 4\u00ba TA - 1 M\u00caS 06\/09 A  05\/01\/24 - 5\u00ba TA - 4 MESES 06\/01\/24 A 05\/01\/25 - 6\u00ba TA - 12 MESES 06\/01\/25 A 05\/03\/2025 - 7\u00ba TA - 02 MESES.  8\u00ba TA - 02 MESES. 9\u00ba TA - 03 MESES. 10\u00ba TA - 02 MESES. 11\u00ba TA 03 MESES. 12\u00ba TA - 03 MESES. FRACIONAMENTO EM TERMOS ADITIVOS DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA, JUSTIFICA-SE PELO FATO DA CONTRATADA SOLICITAR REVIS\u00c3O NOS REFERENCIAIS DE PRE\u00c7OS, QUE SEGUE PARA AN\u00c1LISE DA DSAU E SOMENTE AP\u00d3S AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES A CONTRATADA RENOVA A VIG\u00caNCIA INTEGRAL AP\u00d3S ACEITAR OS PAR\u00c2METROS DE PRE\u00c7OS NEGOCIADOS.TOTAL DE TERMOS ADITIVOS COINCIDE COM 12 MESES PREVISTOS EM CADA ANO.13\u00ba TA - 3 MESES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160375","licitacao_numero":"00005\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-14","data_publicacao":"2022-01-07","vigencia_inicio":"2022-01-03","vigencia_fim":"2027-01-07","valor_inicial":"5.000.000,00","valor_global":"5.000.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"416.666,67","valor_acumulado":"13.750.000,11","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-04-06 16:58:03"}]