[{"id":131496,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2021","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"771100","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BAMRJ","unidade_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"771100","unidade_origem_nome":"BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.770.445\/0001-29","fornecedor_nome":"PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63343.001322\/2020-67","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de empilhadeiras, de acordo com especifica\u00e7\u00f5es deste Termo de Refer\u00eancia, visando ao atendimento das necessidades de movimenta\u00e7\u00e3o, eleva\u00e7\u00e3o, estocagem, organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do trabalho no estoque de equipamentos e sobressalentes do Dep\u00f3sito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), e das necessidades das demais organiza\u00e7\u00f5es militares estabelecidas no Complexo Naval de Abastecimento, Av. Brasil, n\u00ba 10.500, bairro Olaria, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 21012-350, conforme especifica\u00e7\u00f5es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refer\u00eancia, anexo do Edital.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"771100","licitacao_numero":"00010\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-12-08","data_publicacao":"2022-01-10","vigencia_inicio":"2021-12-08","vigencia_fim":"2022-12-08","valor_inicial":"58.900,00","valor_global":"58.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"58.900,00","valor_acumulado":"58.900,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-01-07 11:02:51"}]