[{"id":132651,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200123","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-RN","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT","unidade_origem_codigo":"200123","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.361.353\/0001-33","fornecedor_nome":"TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08664.001696\/2021-22","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE REMO\u00c7\u00c3O, DEP\u00d3SITO E GUARDA DE VE\u00cdCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS TRANSPORTADAS, QUANDO RECOLHIDOS PELA PRF EM DECORR\u00caNCIA DE MEDIDAS ADMINISTRAVAS PREVISTAS NA LEI 9.503\/97, DO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, DE IL\u00cdCITOS E INFRA\u00c7\u00d5ES PENAIS, DE OCORR\u00caNCIAS CRIMINAIS, DE CONV\u00caNIOS OU ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FIRMADOS PELA PRF COM OUTROS \u00d3RG\u00c3OS, BEM COMO O DESTOMBAMENTO E\/OU I\u00c7AMENTO DE VE\u00cdCULOS\/CARGAS ABANDONADOS, AVARIADOS, RECUPERADOS E ACIDENTADOS AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE E EM \u00c1REAS DE INTERESSE DA UNI\u00c3O, E, PARA OS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NOS P\u00c1TIOS DA TERCEIRIZADA, A PREPARA\u00c7\u00c3O PARA DESFAZIMENTO EM HASTA P\u00daBLICA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 328 DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE N\u00c3O FAR\u00c1 QUALQUER TIPO DE PAGAMENTO \u00c0 CONTRATADA OU A TERCEIROS EVENTUALMENTE SUBCONTRATADOS. O PAGAMENTO FICA CONDICIONADO AOS VALORES PACTUADOS NA LICITA\u00c7\u00c3O, A SEREM COBRADOS DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO E TERMO DE REFER\u00caNCIA. - TERMO ADITIVO 4\/2025 (SEI N\u00ba 60785205)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200123","licitacao_numero":"00011\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-01-17","data_publicacao":"2022-01-18","vigencia_inicio":"2022-05-15","vigencia_fim":"2026-11-15","valor_inicial":"397,16","valor_global":"480,43","num_parcelas":1,"valor_parcela":"480,43","valor_acumulado":"19.607,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-30 07:50:18"}]