[{"id":133151,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2021","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.897.556\/0001-08","fornecedor_nome":"NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Compras","processo":"0001160-66.2021.6.22.8000","objeto":"MATERIAL DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E COPA\/COZINHA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 13\/2021. ITEM 04 DO EDITAL. CH\u00c1 ALIMENT\u00cdCIO DE ERVAS: COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PR\u00d3PRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE M\u00cdNIMA DE 11 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM SACHE CAIXA CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SACHES. SABORES: ERVA DOCE, HORTEL\u00c3, CAMOMILA, FRUTAS VERMELHAS E MA\u00c7\u00c3. SABOR A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S A EMISS\u00c3O DA NOTA DE EMPENHO. (CATMAT 9750). MARCA: MARATA. ITEM 05 DO EDITAL. CH\u00c1 DE FOLHAS DE ERVA MATE TOSTADA, EM EMBALAGEM COM 200\/250 GRAMAS. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE M\u00cdNIMO DE 12 MESES. (CATMAT 233886). MARCA: UHDE. ITEM 08 DO EDITAL. COADOR (FILTRO) DE PAPEL DESCART\u00c1VEL, PARA CAF\u00c9, TAMANHO 103, COSTURA DUPLA REFOR\u00c7ADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM\/CAIXA CONTENDO 30 UNIDADES (FILTROS). PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE M\u00cdNIMO DE 24 MESES. (CATMAT 380323). MARCA: BRIGITTA. ITEM 10 DO EDITAL. GARRAFA T\u00c9RMICA DE MESA, COM SA\u00cdDA A BASE DE PRESS\u00c3O, CONFECCIONADA EM A\u00c7O INOX ESCOVADO (EXTERNA), COM AMPOLA DE VIDRO, AL\u00c7A SUPERIOR MALE\u00c1VEL PARA TRANSPORTE VERTICAL, ACESS\u00d3RIOS NA COR PRETA, COM CAPACIDADE ENTRE 1 E 1,2 LITROS, DIMENS\u00d5ES APROX. (COMPR. X LARG X ALT.) 144 X 118 X 313 MM, COM SISTEMA QUE EVITA A OCORR\u00caNCIA DE PINGOS AP\u00d3S SERVIR, SISTEMA DE JATO DE APENAS UMA PRESS\u00c3O PARA ACIONAMENTO. (CATMAT 319080). MARCA: INVICTA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00012\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-08-27","data_publicacao":"2022-01-21","vigencia_inicio":"2021-09-06","vigencia_fim":"2022-09-06","valor_inicial":"19.506,40","valor_global":"19.506,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.506,40","valor_acumulado":"19.506,40","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-12-23 13:22:14"}]