[{"id":134121,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2021","orgao_codigo":"26236","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE","unidade_codigo":"150182","gestao":"15227","unidade_nome_resumido":"PROAD\/UFF","unidade_nome":"PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO\/UFF","unidade_origem_codigo":"150182","unidade_origem_nome":"PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO\/UFF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.253.020\/0001-23","fornecedor_nome":"FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"23069.163068\/2021-42","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENGENHARIA, PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS QUADROS GERAIS DE BAIXA TENS\u00c3O (QGBT'S) E DO ALIMENTADOR GERAL DE BAIXA TENS\u00c3O DA ESCOLA DE SERVI\u00c7O SOCIAL - BLOCO E \u2013 CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DO GRAGOAT\u00c1, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO OCORREU POSTERIOR A 31\/10\/2022 POR ENTRAVES ADMINISTRATIVOS NA ASSINATURA ELETR\u00d4NICA DO DOCUMENTO, POR\u00c9M, COMO A MINUTA FOI ENCAMINHADA A PROGER ANTES DO FINAL DE SUA VIG\u00caNCIA E EXCEPCIONALMENTE E PARA EVITAR PREJU\u00cdZO AO INTERESSE P\u00daBLICO O CONTRATO SER\u00c1 PRORROGADO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"150182","licitacao_numero":"00078\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-01-26","data_publicacao":"2022-01-31","vigencia_inicio":"2022-01-31","vigencia_fim":"2023-01-31","valor_inicial":"315.029,69","valor_global":"315.029,69","num_parcelas":1,"valor_parcela":"315.029,69","valor_acumulado":"315.029,69","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-12-13 01:39:52"}]