[{"id":134356,"receita_despesa":"Receita","numero":"00031\/2021","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"INTERNACI","fornecedor_nome":"IAEA- INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.005381\/2020-24","objeto":"A CPRM \u00e9 um Centro Colaborador da AIEA e deve apoiar a AIEA na implementa\u00e7\u00e3o de atividades do Programa T\u00e9cnicas Nucleares para o Desenvolvimento e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, no \u00e2mbito da Colabora\u00e7\u00e3o na Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos em conformidade com o Anexo I (Plano de Trabalho) deste Acordo (doravante definido como sendo Plano de Trabalho) e acordado pelos Part\u00edcipes, por escrito, nos termos da Cl\u00e1usula 24: Emendas, deste Acordo.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO ENTRE INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA) E O SERVI\u00c7O GEOL\u00d3GICO DO BRASIL - CPRM ACT 031\/CPRM\/2021","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-09-15","data_publicacao":"2022-02-01","vigencia_inicio":"2021-09-15","vigencia_fim":"2025-09-15","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2022-01-31 15:25:00"}]