[{"id":134701,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"746000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DOCM","unidade_nome":"DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA","unidade_origem_codigo":"763000","unidade_origem_nome":"DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.600.839\/0001-55","fornecedor_nome":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63056.006691\/2019-48","objeto":"O PRESENTE TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS (TES) EST\u00c1 BASEADO NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 63056- 006691\/2019-48, ABERTO PELA DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA (DPCVM), PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \u201cAGENTE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O\" (AI), PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIOS NO \u00c2MBITO DE TODAS AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES MILITARES DO COMANDO DA MARINHA, DISTRIBU\u00cdDAS POR TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, COM A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE INTERMEDIAR, AGENCIAR E SELECIONAR ESTUDANTES, JUNTO \u00c0S DIVERSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO, NOS TERMOS DA LICITA\u00c7\u00c3O LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 4\/2019, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, OPERACIONALIZADA PELA DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, GERADOR DO CONTRATO N\u00ba 63000\/2019-002\/00, ASSINADO PELA DPCVM E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA-ESCOLA (CIEE), E RENOVADO PELO TERMO ADITIVO (TA) N\u00ba 63000\/2019-002\/02, DE 06DEZ2021, AO QUAL ADERE ESTA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR, AUTORIZADA PELA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO BOLETIM DE ORDENS E NOT\u00cdCIAS N\u00ba 1138, DE 16DEZ2022, DA DPCVM.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"SERVI\u00c7O DE INTERMEDIA\u00c7\u00c3O AGENCIAMENTO E SELE\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES COM O FIM DE CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO (TCE)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"746000","licitacao_numero":"00004\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-01-02","data_publicacao":"2022-02-03","vigencia_inicio":"2022-01-02","vigencia_fim":"2023-01-02","valor_inicial":"423,36","valor_global":"423,36","num_parcelas":12,"valor_parcela":"35,28","valor_acumulado":"423,36","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-02-02 11:49:21"}]