[{"id":1350,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2019","orgao_codigo":"52000","orgao_nome":"MINISTERIO DA DEFESA","unidade_codigo":"110798","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESD","unidade_nome":"ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA","unidade_origem_codigo":"114702","unidade_origem_nome":"FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.248.996\/0001-75","fornecedor_nome":"J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"04600.001867\/2019-92","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA COMFORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,EM REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL,PARA ATENDER A DEMANDA DA ENAP,CAMPUS JARDIM,NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 196.984,45 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.363.813,40 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). NO VALOR ACIMA EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS TODAS AS DESPESAS ORDIN\u00c1RIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E\/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESS\u00c1RIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"114702","licitacao_numero":"00012\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-04","data_publicacao":"2019-12-06","vigencia_inicio":"2019-12-04","vigencia_fim":"2025-12-04","valor_inicial":"1.999.842,72","valor_global":"2.490.315,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"207.526,31","valor_acumulado":"12.884.192,67","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2026-03-04 13:29:47"}]