[{"id":136083,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00100\/2022","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791800","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"BNRJ","unidade_nome":"BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"791800","unidade_origem_nome":"BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.956.687\/0001-55","fornecedor_nome":"MMV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00.314.502\/0105-30","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O DE LIXO, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\r\n        1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM A NATUREZA DE SERVI\u00c7O COMUM DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE LIXO, ENTULHOS, E OS ITENS DEMONSTRAM UMA ESTIMATIVA M\u00c9DIA QUE PODER\u00c1 SER ACRESCIDA DE VINTE POR CENTO PARA MAIS OU PARA MENOS, CONTUDO A CONTRATANTE S\u00d3 ARCAR\u00c1 COM AS DESPESAS REAIS DA COLETA POR M3\/UN\/TONELADA QUE DEVER\u00c3O SER COMPROVADAS ATRAV\u00c9S DOS MANIFESTOS BAIXADOS NO INEA.\r\n        1.3. A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O ADOTAR\u00c1 COMO REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O A EMPREITADA POR PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO, EM RAZ\u00c3O DAS CARACTER\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CADA ITEM, SENDO O PRESENTE CONTRATO ADOTADO A FIM DE ESTABELECER SEUS VALORES M\u00c1XIMOS QUE PODER SER PACTUADOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"EXTRATO J\u00c1 PUBLICADO NO D.O.U. N\u00ba6, PAG.23, DE 09\/01\/2026","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"791800","licitacao_numero":"07000\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-01-19","data_publicacao":"2022-02-17","vigencia_inicio":"2022-01-19","vigencia_fim":"2027-01-18","valor_inicial":"1.781.593,00","valor_global":"2.839.514,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.839.514,80","valor_acumulado":"161.149.370,60","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-01-23 10:42:40"}]