[{"id":136620,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170106","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/MS","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"170106","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.048.465\/0001-73","fornecedor_nome":"ELETROTECNICA PANTANAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"11597.100137\/2022-31","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, BEM COMO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE \u2013 PMOC, DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.\r\n1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\r\n1.3. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O:\r\nGRUPO 1:  SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB\/MS - UNIDADE EM CAMPO GRANDE\/MS (RUA TREZE DE MAIO, N\u00ba 3.214 - CAMPO GRANDE\/MS - CEP 79002-356)\r\nVALOR TOTAL DO GRUPO : R$ 51.700,00\r\nGRUPO 2: SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB\/MS - UNIDADE EM DOURADOS\/MS (RUA PONTA POR\u00c3, N\u00ba 3.095 - DOURADOS\/MS - CEP 79823-070)\r\nVALOR TOTAL DO GRUPO 2: R$ 38.400,00GRUPO \r\n3: SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL - SRTB\/MS - UNIDADE EM CORUMB\u00c1\/MS (RUA DELAMARE, N\u00ba 1.199 - CORUMB\u00c1\/MS - CEP 79300-030)\r\nVALOR TOTAL DO GRUPO 3: R$ 9.500,00","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170106","licitacao_numero":"00006\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-02-16","data_publicacao":"2022-02-17","vigencia_inicio":"2022-02-21","vigencia_fim":"2026-02-21","valor_inicial":"99.600,00","valor_global":"100.431,57","num_parcelas":12,"valor_parcela":"8.369,30","valor_acumulado":"416.454,24","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-03-06 14:58:22"}]