[{"id":137295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2022","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170201","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DRF PORTO VELHO","unidade_nome":"DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"170201","unidade_origem_nome":"DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.278.082\/0001-33","fornecedor_nome":"HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"10240.726987\/2021-50","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE REMANESCENTE DE OBRA DE ENGENHARIA , QUE SER\u00c1 PRESTADO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI","informacao_complementar":"ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCAT\u00d3RIO DA TOMADA DE PRE\u00c7OS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.  ESTE CONTRATO VINCULA-SE TAMB\u00c9M AO ATO QUE DISPENSOU A LICITA\u00c7\u00c3O COM FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL NO ART. 24-XI DA LEI N\u00ba 8.666\/93. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA PERMANECE INALTERADO, CONFORME PACTUADO NO TERMO ADITIVO 01\/2023.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170201","licitacao_numero":"00057\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-02-22","data_publicacao":"2022-02-24","vigencia_inicio":"2022-02-22","vigencia_fim":"2025-01-10","valor_inicial":"1.694.380,87","valor_global":"3.088.873,88","num_parcelas":6,"valor_parcela":"514.812,31","valor_acumulado":"11.993.978,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":20,"dt_alteracao":"2024-07-26 10:26:30"}]