[{"id":137377,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2022","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200118","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF\/PR","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA","unidade_origem_codigo":"200118","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.970.088\/0001-25","fornecedor_nome":"PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08659.041357\/2021-58","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INERENTES AO OBJETO A SER PRESTADO, MEDIANTE CESS\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA,  POR MEIO DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO EDIF\u00cdCIO SEDE, DELEGACIAS E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS VINCULADAS, DA ESTRUTURA DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO PARAN\u00c1 \u2013 SPRF\/PR, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR CONTRATUAL, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INERENTES AO OBJETO A SER PRESTADO, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO EDIF\u00cdCIO SEDE, DELEGACIAS E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS VINCULADAS, DA ESTRUTURA DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO PARAN\u00c1 \u2013 SPRF\/PR, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01\/2022 (SEI N\u00ba 38395563), FIRMADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI\u200b, PASSAR\u00c1 A SER, O VALOR MENSAL, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, DE R$ 367.120,62 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 369.958,27 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSAR\u00c1 DE R$ 11.013.618,59 (ONZE MILH\u00d5ES, TREZE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 11.098.748,11 (ONZE MILH\u00d5ES, NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS CUSTOS PARA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES ELENCADAS NO ITEM 1 DESTE TERMO ADITIVO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200118","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-02-24","data_publicacao":"2022-02-24","vigencia_inicio":"2022-03-01","vigencia_fim":"2027-02-28","valor_inicial":"6.611.870,73","valor_global":"11.098.748,13","num_parcelas":30,"valor_parcela":"369.958,27","valor_acumulado":"16.608.448,45","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-09-21 12:34:58"}]