[{"id":138117,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2022","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343006","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","unidade_origem_codigo":"343006","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.502.123\/0001-47","fornecedor_nome":"IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01500.000274\/2022-44","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA REMANESCENTE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MOTORISTAS, PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DA FROTA OFICIAL DO IPHAN-RJ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO - RJ E SEUS ESCRIT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE NATUREZA CONTINUADA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO COADM IPHAN-RJ 3342686, ANEXO DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2020 E SEUS ANEXOS.  VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$14.706,53 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 13.253,33 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), REFERENTE AOS POSTOS DE M\u00c3O DE OBRA E R$1.453,20 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AS DI\u00c1RIAS, VALOR ESTE VARI\u00c1VEL CONFORME O USO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 302 (TREZENTOS E DOIS) DIAS, COM IN\u00cdCIO EM 08\/03\/2022 E ENCERRAMENTO EM 04\/01\/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"343006","licitacao_numero":"00009\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-04","data_publicacao":"2022-03-07","vigencia_inicio":"2022-03-08","vigencia_fim":"2023-01-04","valor_inicial":"144.614,21","valor_global":"144.614,21","num_parcelas":1,"valor_parcela":"144.614,21","valor_acumulado":"144.614,21","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":20,"dt_alteracao":"2023-03-14 16:06:31"}]