[{"id":139665,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2022","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.307.646\/0004-82","fornecedor_nome":"ROCEL - COMERCIO DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE NUTRICAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.001904\/2021-00","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL POR MOTIVO DE URG\u00caNCIA NOS TERMOS ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI  N\u00ba 8.666\/93, DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULA\u00c7\u00c3O, PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEI\u00c7\u00d5ES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES IND\u00cdGENAS HOSPEDADOS E\/OU DE PASSAGEM PELAS CASAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS DE HUMAIT\u00c1\/AM E PORTO VELHO\/RO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES R\u00c1PIDOS O QUAL VISA ATENDER OS IND\u00cdGENAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESLOCAMENTO ENTRE AS CASAIS E AS ALDEIAS E PACIENTES REFERENCIADOS AO SUS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-03-17","data_publicacao":"2022-03-21","vigencia_inicio":"2022-03-17","vigencia_fim":"2022-09-12","valor_inicial":"407.922,40","valor_global":"407.922,43","num_parcelas":3,"valor_parcela":"135.974,14","valor_acumulado":"815.844,81","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":13,"dt_alteracao":"2026-03-05 17:44:36"}]